Processo 234969/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2011 14:34
Autuado em 25/05/2011 14:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1654/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2011 Acórdão   1654/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
25/08/2011 Acórdão   1654/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ILCA MARIA SETTI
Procuradores: ANTONIO JOAO MANOEL DOS SANTOS (não credenciado), FRANCINE FRANINI (não credenciado)
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE JACAREZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2011 08:04 133018/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 09:34 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2554/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1654/2011
19/08/2011 313 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 25/08/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1155/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5880/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2011 15:06 DP  
18/10/2011 17:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1347/2011 -
18/10/2011 17:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2554/2011 -
17/10/2011 12:14 DEX Informação nº 1356/2011 -
12/09/2011 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2011 -
12/09/2011 15:10 DP  
26/08/2011 15:21 STP Acórdão nº 1654/2011 -
26/08/2011 15:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 342/2011 -
26/08/2011 11:47 S2C  
01/08/2011 16:37 GCNB  
01/08/2011 09:36 SMPjTC Parecer nº 4602/2011 - Em face dos novos elementos trazidos aos autos a reforma da decisão é medida que se impõe. Inteligência dos incisos II e III, do art. 16, da LC 113/05. Pelo conhecimento e provimento do recurso, para o fim de se julgar regulares COM RESSALVAS Em face dos novos elementos trazidos aos autos a reforma da decisão é medida que se impõe. Inteligência dos incisos II e III, do art. 16, da LC 113/05. Pelo conhecimento e provimento do recurso, para o fim de se julgar regulares COM RESSALVAS
01/08/2011 07:55 GCNB  
25/07/2011 08:54 SMPjTC  
01/06/2011 08:30 DAT Parecer nº 112/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e no mérito pelo seu parcial provimento.
31/05/2011 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2011 -
25/05/2011 14:34 DP Informação nº 1602/2011 -
25/05/2011 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5880/2011 -

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